A instalação popular dos Comitês de Participação social da EBC aconteceu nessa quarta-feira (04/06), na Faculdade de Comunicação da UnB (Universidade de Brasília). O evento híbrido foi transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e reuniu entidades acadêmicas e do movimento social, que prestigiaram e apoiaram a iniciativa. O ato foi a maneira que a Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública encontrou para tentar romper a inércia da EBC e do governo. Passados seis meses da consulta pública que selecionou os membros, os comitês de participação social ainda não foram empossados.
A iniciativa já rendeu frutos: após o anúncio da iniciativa, a EBC marcou para o dia 11 de junho a posse do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cpadi). O problema é que dele fazem parte também os membros do Comitê Editorial e de Programação (Comep), que necessitam, para serem empossados, da assinatura do presidente Lula. Então, a menos que essa assinatura saia em uma semana, o que haverá será uma instalação parcial do Cpadi. Solução atabalhoada, mas pelo menos se percebe que a instalação popular dos comitês já cumpriu seu papel de constranger a EBC e o governo a fazerem o que deles se espera, garantindo, enfim, a volta da participação social na empresa.
O evento, que reuniu estudantes da Faculdade de Comunicação da UnB, teve início com o professor Fernando Paulino contextualizando como se havia chegado até aquele momento após longa luta da Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública pela retomada da participação social. Na sequência, o professor Murilo César Ramos, ex-integrante do Conselho Curador da EBC, qualificou o evento como “um necessário ato de rebeldia” diante da inércia do governo. A partir daí, se seguiram as intervenções das entidades presentes e membros eleitos para os comitês.
Primeira a falar, Carol Barreto, representando o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, afirmou que a alegria de reinstalar a participação social na EBC agora contrastava com a tristeza de nove anos atrás, quando Temer, em uma canetada, extinguiu o Conselho Curador. A dirigente sindical lembrou que, coincidentemente, estava em Brasília naquele dia e que participou de ato realizado pelos conselheiros cassados na porta da empresa. Ela concluiu sua fala desejando que a instalação popular dos comitês constranja a EBC e o governo a fazerem o que deveriam ter feito seis meses atrás.
Dirigente da Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), o advogado André Di Paula afirmou que espera que, a partir da restauração da participação social na EBC, a TV Brasil passe a pautar temas de interesse da classe trabalhadora e a transmitir novelas com conteúdo histórico e social. Membro do Instituto Atrium e ex-ouvidora da EBC, Joseti Marques afirmou a importância de valorizar o jornalismo público e de acompanhar o trabalho da ouvidoria da empresa.
Representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), Taís Ladeira lembrou que, quando foi gestora nas rádios da EBC anos atrás, as emissoras faziam colóquios de parcerias, trazendo a sociedade civil para opinar sobre o conteúdo. Segundo ela, trazer a sociedade civil para dentro da empresa é uma questão, em primeiro lugar, de vontade. Taís finalizou sua fala afirmando que a EBC pode cumprir um papel importante fazendo um jornalismo mais criativo e menos engessado.
Presidenta da FENAJ, Samira de Castro lembrou que a entidade teve intensa participação nos debates da Constituinte de 88 sobre o sistema tripartite de comunicação brasileiro, formado por meios públicos, privados e estatais. Afirmou também que a entidade luta pela valorização do jornalismo público.
Representante da ABPEducom (Associação Brasileira de Pesquisadores e Profissionais em Educomunicação), Filomena Bonfim afirmou que vê com tristeza a multiplicação do número de empresas de checagem de notícias no país, reflexo da incapacidade de boa parte do povo brasileiro de distinguir notícias falsas das verdadeiras. Falou da necessidade de combater esse estado de coisas e de que o jornalismo público tenha essência crítica.
Dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Karem Resende, que é uma mulher cega, afirmou que o papel da EBC é levar acessibilidade e inclusão a todas as pessoas.
Coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Pedro Rafael Vilela iniciou sua intervenção afirmando que a extrema-direita sabe exatamente quem são seus inimigos. Não à toa, agora Trump vai pelo mesmo caminho trilhado por Bolsonaro e realiza ofensiva contra a comunicação pública em seu país. Ele lamentou que os governos do PT não deem à EBC a devida importância.
Greg, que é dirigente da CUT e do FNDC, afirmou que não dá para entender tanta demora na volta da participação social na EBC e que o ato de instalação popular dos comitês refletia o descontentamento da sociedade civil. Ele observou que não se fala em 2ª Confecom e nem se debate de maneira ampla a política de comunicação do governo. Greg informou que o Conselho Nacional de Direitos Humanos(CNDH) vai fazer uma recomendação ao governo para a instalação imediata dos comitês.
Rita Freire, membro do Instituto Imersão Latina (Imel) e presidenta cassada do Conselho Curador, afirmou que a democratização da comunicação está relegada a segundo plano e que não dá para entender o porquê. Ela afirmou que a EBC é um espaço de luta e que os comitês servem não apenas para fazer barulho, mas também para construir pontes com a sociedade civil.
Na sequência, foi exibido um vídeo gravado pelo procurador do Ministério Público Federal Júlio Araújo Júnior, que em função de outra agenda não pôde estar presente. O procurador afirmou que a ação que o MPF move pela instalação do Comep já está em fase de sentença e se colocou à disposição para colher subsídios ao processo.
Representando a Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom) e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Anderson Santos afirmou que a convocação pela EBC de reunião para instalar o Cpadi era fruto daquele ato simbólico de instalação popular dos comitês. Ele expressou a esperança de que o governo instale logo os comitês para que se recupere o tempo perdido desde 2016 em termos de participação social.
Ramênia Vieira, do Intervozes, afirmou que a luta pela democratização da comunicação é muito longa no Brasil e que há grande dificuldade de diferenciar público e governamental nessa área ainda hoje. Ela encerrou sua fala afirmando que a EBC precisa ter transparência, diversidade e combater o racismo, machismo, LGBTfobia e capacitismo.
Cibele Tenório, da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira) do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, afirmou que a entidade já faz o enfrentamento aos problemas do jornalismo público da EBC no dia-a-dia. Segundo ela, falta diversidade na comunicação pública e na programação da EBC, predominantemente branca e sudestina.
Professor da Universidade de São Paulo (USP) Lalo Leal saudou a iniciativa da Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública de pautar a não instalação dos comitês, que contaram com intensa participação da sociedade civil em suas eleições. Ele afirmou ainda que a comunicação pública é fundamental para a democracia e que o Conselho Curador foi um exemplo de diálogo com a sociedade.
Ao final das falas, Akemi Nitahara, conselheira cassada do Conselho Curador e agora eleita para representar os trabalhadores da EBC no Comep, deu início à instalação simbólica dos comitês de participação social lendo, um a um, os nomes de seus membros eleitos, que são, a saber:
COMEP (chapa com mais votos na consulta pública – titular + suplente):
EMISSORAS PÚBLICAS DE RÁDIO E TV
TV E RÁDIO ENCONTRO DAS ÁGUAS (FUNTEC)
Welder Alves
Elis Marinho
CURSOS SUPERIORES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
sem inscrições habilitadas
SETOR AUDIOVISUAL INDEPENDENTE
ASSOCIAÇÃO DAS PRODUTORAS INDEPENDENTES DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO (API)
Raquel Valadares
Cesar Piva
VEÍCULOS LEGISLATIVOS DE COMUNICAÇÃO
ASTRAL
Érico Gonçalves
Daniela Guerson
COMUNIDADE CULTURAL
sem inscrições habilitadas
COMUNIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES CIENTÍFICAS E ACADÊMICAS DE COMUNICAÇÃO (SOCICOM)
Juliana Doretto
Cárlida Ermerin
ENTIDADES DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CENTRO BRASILEIRO DE MÍDIAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (MIDIATIVA)
Rosa Crescente
Roseli Biage
ENTIDADES DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS
sem inscrições habilitadas
ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DE DEFESA DO DIREITO À COMUNICAÇÃO
FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO (FNDC)
Pedro Rafael Vilela
Ivana Leal
CURSOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM EDUCOMUNICAÇÃO (ABPEDUCOM)
Filomena Maria Avelina Bonfim
Ligia Beatriz Carvalho
REPRESENTANTE DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC)
Akemi Nitahara Souza
Pedro William Dourado Teixeira
CPADI:
10 vagas geral (titular + suplente):
INSTITUTO COMMBNE – COMUNICAÇÃO BASEADA EM INOVAÇÃO, RAÇA E ETNIA
Midiã Noelle
Jackson Augusto
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA – ABCPÚBLICA
Maiara Sobral
Lincoln Macário
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES CIENTÍFICAS E ACADÊMICAS DE COMUNICAÇÃO – SOCICOM
Karina Gomes Barbosa
Karina Janz Woitowicz
INTERVOZES
Ramênia Vieira
Iano Flávio Maia
FEDERAÇÃO NACIONAL DE JORNALISTAS – FENAJ
Samira de Castro
Moacy Carlos Almeida
INSTITUTO IMERSÃO LATINA – IMEL
Ana Luiza Fleck
Rita de Cassia Freire
DISTRITO DRAG
Fred Leão
Rhayane Maiara
FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO – FNDC
Isaías Dias
Karem Resende
CENTRO DE ESTUDOS BARÃO DE ITARARÉ
Luciana Oliveira
Anderson Moraes
ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO AUDIVISUAL NEGRO – APAN
Janaína Santos Oliveira
Gabriel Philippini Ferreira
SINDICATO:
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL – SJPDF
Cibele Tenório
Márcio Ribeiro Garoni
5 vagas RNCP:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN
Sebastian Faustino Pereira
Ranniery Fonseca de Sousa
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS
Rose Mara Pinheiro
Wendy dos Santos Tonhati
TV E RÁDIO ENCONTRO DAS ÁGUAS – FUNTEC
Lúcia Cordeiro
Welder Alves
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC
Yusanã Mignoni
Cledson Ambrosio Marques
FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE GUARAPARI – TV GUARAPARI
Ricardo Rosetti Conde
Rômulo Conde Neto
A atividade de instalação popular dos Comitês de Participação Social da EBC contou com estudantes da UnB, trabalhadores da EBC, entidades acadêmicas e movimentos sociais. Agora, a bola está com o Governo Lula. Afinal, cadê a comunicação pública neste governo? “Que horas ela volta?”