Os integrantes dos dois comitês de participação social da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tomaram posse nesta semana, em reuniões extraordinárias virtuais. Na terça-feira (8) a reunião foi com os membros do Comitê Editorial e de Programação (Comep) e na quarta-feira (8) foi a vez do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cpadi).
As duas reuniões foram on-line, com condução inicial pela Assessora Especial de Participação Social e Diversidade da EBC, Eloisa Galdino, e contou com a participação, como ouvintes, de representantes da Diretoria e da Ouvidoria da EBC.
Comep
A reunião começou com o anúncio da representante titular da Midiativa, Rosa Crescente, de que assumiu cargo na diretoria na TV Cultura e que, portanto, ficou incompatível atuar no Comep. Ela agradeceu a confiança e lembrou que vai continuar trabalhando na comunicação pública e manterá articulação com a EBC. Com isso, assumiu em seu lugar a suplente, Roseli Biage.
Foi dada a posse simbólica aos participantes da reunião, após apresentação com nome, auto descrição e entidade, e foi informado que os termos de posse seriam enviados por e-mail, já que o documento precisa ser assinado pela presidência do comitê, que ainda não havia sido eleita.
Participaram da reunião Érico da Silveira (Astral), Mauro Alves Garcia (Abravi), Akemi Nitahara (empregados da EBC), Filomena Bomfim (Abpeducom), Juliana Doretto (Socicom), Pedro Rafael Vilela (FNDC), Lúcia Cordeiro (TV Encontro das Águas), Lanne Guimarães (suplente TV Encontro das Águas), Pedro Willian (suplente empregados da EBC), Roseli Biage (Midiativa), Ivana Leal (suplente FNDC), Daniela Guerson André (suplente Astral), Lígia Beatriz (suplente Abpeducom) e Clélia Bessa (suplente Abravi).
Os integrantes receberam antecipadamente uma minuta de Regimento Interno para regular o funcionamento do colegiado, à qual foram feitas emendas e devolvida à EBC. As principais mudanças sugeridas foram no sentido de incluir uma vice-presidência, dispositivos de transparência e acessibilidade e métodos de renovação do Comep. A aprovação do regimento estava na pauta da reunião.
Porém, Eloísa informou que não seria possível aprovar o Regimento Interno porque a Secretaria Executiva da EBC, que assessora todos os colegiados da empresa, considerou prudente fazer uma consulta ao departamento jurídico da EBC, porque no decreto não há previsão de vice-presidência no Comep. O parecer ainda não foi enviado.
Após o questionamento de vários integrantes, por não terem recebido essa devolutiva a tempo de debater na reunião, bem como argumentos a favor de que exista a figura da vice-presidência, foi sugerido pelo Érico, e acatado pelo grupo, eleger uma presidência pro-tempore para conduzir o processo de aprovação do regimento. Pedro Rafael se apresentou para o cargo e foi eleito por aclamação, passando a conduzir a reunião.
“A gente já vinha conversando sobre isso, eu me coloco à disposição. Acho que o mais importante é a gente fazer do Comitê um espaço relevante, também porque participei do processo de formatação dos comitês, no Grupo de Trabalho. Que nesse primeiro momento o Comep seja um locus de debate público sobre a comunicação pública e o trabalho que a EBC vem fazendo”, disse Pedro.
Akemi e Juliana sugeriram que o texto proposto pelo grupo fosse aprovado como forma de reiterar a posição dos integrantes sobre o entendimento de que o decreto que regulamenta o Comep não proíbe a existência da vice-presidência. Juliana procedeu a leitura do regimento proposto e, após alguns ajustes, o texto foi aprovado e será encaminhado ao jurídico da EBC para que seja emitido o parecer, antes da próxima reunião, marcada para o dia 30 de julho.
Alguns membros questionaram sobre a reunião do Cpadi prevista para o dia seguinte, mas que não haviam recebido o convite. Na pauta estava incluída a aprovação do Regimento Interno e a eleição da presidência e vice-presidência.
Eloisa afirmou que a reunião do Cpadi seria “em separado”, já que os membros do Comep já estavam tomando posse, para que o encontro não se alongasse demais. Ao que foi rebatida por Akemi que “não existe Cpadi sem os integrantes do Comep”, conforme previsão da portaria que criou o colegiado incluindo em sua composição os membros do Comep.
Eloisa disse que enviaria então o convite para os membros. Pedro agradeceu a participação de todos e todas e encerrou a reunião. O parecer do jurídico sobre o regimento deve ser enviado até o dia 25, para apreciação na 2º reunião ordinária do Comep, agendada para o dia 30 de julho.
Cpadi
O Cpadi também começou com uma baixa na composição nomeada. Lúcia Cordeiro, que foi indicada para os dois colegiados pela TV Encontro das Águas, informou que não teria condições de participar como titular do Cpadi porque estava à frente de um projeto de implantar dez repetidoras no estado do Amazonas. Portanto, renunciava à titularidade no Cpadi em favor do suplente Welder Alves, mas que continuaria atuando no Comep.
Seguindo o mesmo rito adotado na reunião do Comep, foi dada posse simbólica aos membros Luciana Oliveira (Barão de Itararé), Anderson Moraes (suplente Barão de Itararé), Ana Fleck (Instituto Imersão Latina), Rita Freire (suplente Instituto Imersão Latina), Cibele Tenório (Sindicato dos Jornalistas), Midiã Noelle (Instituto Commbne), Jackson Augusto (suplente Instituto Commbne), Isaías Dias (FNDC), Karem Resende (suplente FNDC), Samira de Castro (Fenaj), Moacyr Neves (suplente Fenaj), Karina Gomes Barbosa (Socicom), Maiara Sobral (ABCPública), Lincoln Macário (suplente ABCPública), Rose Mara Pinheiro (RNCP UFMS), Wendy Tonhati (suplente RNCP UFMS), Yusanã Mignoni (RNCP UFSC), Welder Alves (RNCP Encontro das Águas), Sebastian Faustino (RNCP UFRN), Ranniery Sousa (suplente RNCP UFRN), Fred Leão (Distrito Drag), Rhayane Maiara (suplente Distrito Drag), Janaína Oliveira (Apan), Gabriel Borges (suplente Apan), Ricardo Conde (RNCP TV Guarapari), Rômulo Conde Neto (suplente RNCP TV Guarapari). Faltaram à reunião apenas os representantes do Intervozes.
Na sequência, Eloísa deu seguimento à pauta solicitando que quem tivesse interesse em concorrer à presidência do Cpadi se apresentasse.
Ana Fleck se colocou como candidata, explicando que, como servidora do Senado, acompanhou a construção da EBC e também presidiu o Conselho Curador posteriormente.
“Eu formei uma chapa com a Janaína, da Apan. Nossa proposta é criar uma metodologia de trabalho entre nós e consolidar os alicerces desses dois comitês, criar câmaras temáticas. Não proponho uma presidência saudosista do Conselho Curador, embora seja simbólico a retomada da participação social com a implantação desses comitês. Mas uma câmara temática urgente é a da acessibilidade, a Karem me passou essas angústias, a gente não pode compactuar para que essa falta não se prorrogue”, disse ela.
Janaína informou que está na vice-presidência da Associação de Profissionais do Audivisual Negro e que trabalha no audiovisual em suas mais diversas cadeias.
“Nós temos associados na EBC, no Ministério da Cultura, na Ancine. E nossa proposta é trazer essa diversidade para dentro da EBC. Nós temos diálogo com a EBC e ter uma empresa vocacionada para o audiovisual negro é um avanço, trabalhamos com isso, embora o edital da EBC tem questões”, ressaltou Janaína.
Ana e Janaína foram as únicas que se apresentaram, enquanto chapa, para ocupar os cargos de presidenta e vice do Cpadi. Entre defesas da chapa e argumentos de que seria mais adequado ter outro tipo de representatividade na presidência neste momento, inclusive trazendo novos nomes para a luta da comunicação pública, as duas foram eleitas por aclamação.
Eloísa informou que a minuta emendada pelos membros do Cpadi também foi enviada para parecer pelo jurídico da EBC, mas por se tratar de órgão criado por portaria da EBC, e não por decreto presidencial como o Comep, não havia ressalvas ou dúvidas quanto às sugestões feitas pelo grupo.
Ana agradeceu o voto de confiança e passou a conduzir a reunião. Ela destacou que o único questionamento que a EBC tinha feito à proposta de regimento enviada pelo grupo era a participação dos suplentes em todas as reuniões, com o argumento de que se fosse garantida voz a todos eles as reuniões poderiam ficar muito longas.
Após muitos argumentos a favor da participação dos suplentes na reunião, como forma de ampliar a participação social, a diversidade e as experiências do colegiado, foi aprovado manter a sugestão de texto “o suplente terá direito a voz, mas sem direito a voto no caso de presença do titular”. Com isso, o Regimento Interno do Cpadi foi aprovado por aclamação.
Cibele destacou a falta que faz a transmissão das reuniões, para maior transparência e diálogo do colegiado com a sociedade, e Pedro solicitou que as deliberações fossem publicadas de forma aberta à sociedade. Eloísa informou que estão buscando formas de viabilizar a transmissão das reuniões e o site dos colegiados.
Ana encerrou a reunião informando que pretende convocar uma reunião extraordinária para que a EBC faça uma apresentação sobre a empresa, de forma que todos os membros do colegiado tenham melhor conhecimento sobre seu funcionamento. O Cpadi tem reuniões obrigatórias trimestrais e a 2ª reunião ordinária está marcada para o dia 27 de agosto.