Nesta quarta-feira (25) ocorreu a primeira reunião do ano apenas do Comitê Editorial e de Programação da EBC (Comep). Pela lei, as reuniões do colegiado são mensais, enquanto as do Comitê de Participação, Diversidade e Inclusão (Cpadi) ocorrem a cada três meses. As últimas reuniões foram mensais e conjuntas de ambos comitês por se tratarem de audiências públicas com especialistas, diretorias e superintendências da EBC, para que os conselheiros tomassem conhecimento sobre os diversos setores da EBC.
Nos informes iniciais, o diretor-geral, David Butter, deu um retorno sobre a cobrança feita anteriormente pelos comitês, de diversificar a cobertura internacional para além do contrato com a agência Reuters. Ele informou que foi feito um levantamento para verificar quais são os acordos em vigor e que já estavam encaminhadas conversas com a Índia e com a China nesse sentido, além da possibilidade de viabilizar repórteres da TV pública de Angola fazendo participações na TV Brasil para dar notícias sobre a África, diretamente do continente.
A assessora de participação social, Eloisa Galdino, informou que foi encerrado o processo de escolha dos membros faltantes do Comep, sendo preenchidas duas de três vagas para cumprir o mandato remanescente. O decreto para a nomeação dos indicados já foi enviado para a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, onde também é necessário um trâmite burocrático.
Transparência
Nos debates, a conselheira Juliana Doretto pediu que as atas fossem mais detalhadas, para refletir a importância dos debates feitos nas reuniões. “Tivemos várias reuniões e surgiram várias ideias, mas pouca coisa está registrada em ata. Os conselheiros precisam ficar atentos ao que está escrito nas atas e pedir pra incluir as falas mais importantes. Elas são importantes para a memória do que está sendo feito aqui. A nova direção pode recuperar as atas para aproveitar as ideias que foram dadas, como o telejornal infantil que eu sugeri. E a partir disso a gente conseguir pensar num modo de trabalho pra fazer as atas mais detalhadas. Porque se não, parece que estamos enxugando gelo aqui”.
A conselheira Akemi Nitahara reiterou a fala de Juliana e pediu também que as matérias feitas pela EBC sobre as reuniões sejam menos institucionais e mostrem mais os debates. Também cobrou, novamente, que as reuniões dos comitês sejam transmitidas, para que toda a sociedade possa ter acesso às discussões.
O presidente do Comep, Pedro Rafael Vilela, também reiterou a importância das atas serem mais detalhadas e dos conselheiros pedirem a inclusão de trechos que considerem importante, bem como as matérias institucionais e a transmissão das reuniões.
“Precisamos fazer com que essas discussões cheguem na ponta, na sociedade. Fizemos reunião com a assessoria da Diretoria Geral pra destravar essas questões, conseguimos destravar o site pra divulgar as ações, a gente queria pensar um fluxo mais efetivo de que as deliberações pudessem chegar à ponta. As reuniões são gravadas e estão disponíveis pros conselheiros, mas não é o suficiente. As matérias também não têm refletido o espírito das reuniões. Estão colocados esses dois desafios. Foi feito um acordo pra não transmitir as reuniões que foram audiências públicas, mas temos que avançar agora.
Eloisa informou que, por conta do ano eleitoral, foi feita uma consulta para a Secretaria Nacional de Participação Social sobre a transmissão ou divulgação das reuniões dos comitês e conselhos das diversas áreas do governo.
“É importante registrar que nessas conversas que tivemos desde a última reunião e com os presidentes dos comitês, pelo ano eleitoral, achamos prudente procurar a Secretaria Nacional de Participação Social pra saber como as outras entidades vão proceder. A Secretária já está preocupada com isso, estão preparando uma cartilha, é uma questão para mobilizar a AGU. Vamos receber a minuta e a ideia é que seja apresentado pros Comitês na próxima reunião”.
Sobre as atas, Eloisa orientou que os conselheiros destaquem o que desejam que conste em ata e disse que vai buscar melhorar esse processo. Também disse que conversou tanto com o presidente André Basbaum como com o diretor geral David Butter para colocá-los a par de todo o trabalho feito em relação à participação social.
A gerente executiva de Integração de Conteúdos e Rede, Lídia Neves, destacou que, apesar da troca na diretoria, a equipe que acompanha o trabalho dos comitês continua a mesma.
Pedro destacou que tem se reunido com a presidenta do Cpadi, Ana Fleck para discutir a própria institucionalidade dos comitês. E passou a palavra para Akemi fazer uma sugestão sobre atribuições que constam em lei.
Centro de Pesquisa
Akemi lembrou que entre as competências do Comep está:
II – formular mecanismo que permita a aferição permanente sobre a tipificação da audiência da EBC, por meio da elaboração de indicadores e métricas adequados à natureza e aos objetivos da radiodifusão pública, considerando as peculiaridades da recepção dos sinais e as diferenças regionais.
A partir disso, a conselheira sugeriu que a empresa retome o projeto de Centro de Pesquisa em Comunicação Pública, que teve um início de implementação em 2015, em parceria com a Unesco, mas que foi descontinuado com o golpe de 2016.
“Devemos aproveitar a oportunidade para criar dentro da EBC esse centro de pesquisa, aproveitando os próprios trabalhadores da empresa, temos muitos colegas qualificados, com mestrado, doutorado, que já pesquisam ou pesquisaram sobre comunicação pública. Além de membros dos comitês, que são da academia. Mas para além de aferição de audiência. Na época do Conselho Curador, tivemos, por exemplo, parcerias com universidades para analisar a programação musical das rádios. As possibilidades são inúmeras”.
Pedro informou que obteve relatos de que já há um setor dentro da EBC formatando uma espécie de midia lab, para pesquisar modelos de agência, de programas. “O que está na lei reflete como a EBC pode se debruçar sobre ela própria”, completou.
Lídia informou que o debate a respeito do tema tem sido feito desde 2023 na Diretoria Geral e na Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), em parceria com as universidades.
“É uma preocupação constante, vemos a necessidade de retenção do conhecimento sobre o que é produzido na casa, temos uma gerência na Diretoria Geral que vai nessa direção e temos apontado para alguma iniciativa nesse sentido. Temos demandas sendo colocadas, sejam as agências, as novas tecnologias, todos esses assuntos têm sido pensados com algum tipo de organização da EBC como geradora de conhecimento. Existe o espaço pra pensar nisso, existe o alinhamento do novo diretor geral pra isso, já estávamos pensando em como estruturar uma área, em aproveitar a capacidade pesquisadora dentro da EBC, no qual me incluo, pra gente desenvolver esse setor”.
A conselheira Roseli Biage apoiou a ideia e lembrou de uma iniciativa parecida criada dentro da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura de São Paulo, de um Centro de Memória.
“Em dois anos foi construído, dentro de uma televisão, o Centro que trataria de memória, fizemos parceria com o Ibram, aproximação com as universidades, com a Fapesp, a gente não tinha noção do que poderia virar. Começamos a trabalhar com políticas públicas, trabalhamos com audiovisual fora da TV, restauro de quatro episódios do Vila Sésamo. Esse tipo de iniciativa tem um potencial agregador em qualquer instituição, nós passamos a atingir as mídias sociais, fizemos contato com vários países. O trabalho que esse centro de memória conseguiu aglutinar foi enorme. Então tem vários pontos que esse centro de comunicação pode atingir e aglutinar pra EBC”.
Pedro acrescentou que a EBC pode atuar como centro de ciência e tecnologia, inclusive contratar bolsistas para fazer pesquisas. “Temos caminhos pra EBC aumentar a produção de conhecimento sobre ela mesma e sobre a comunicação pública.
Juliana agregou também uma terceira vertente que pode surgir a partir de um Centro de Pesquisa, que são oficinas para profissionais da casa e também de outras mídias. “Nós fizemos uma oficina na EBC sobre o uso da palavra ‘menor’, depois que eu trouxe o debate aqui. Esse centro pode fazer essa aproximação com a academia também. O comitê me permitiu levar essa questão para os profissionais de mídia. Esse centro pode ser um laboratório pra isso também”.
A conselheira Filomena Bomfim sugeriu, ainda, que essas oficinas sejam levadas para os congressos da área de comunicação que ocorrem por todo o Brasil.
“Sempre tem a possibilidade de oferecer oficinas, pode ser uma oportunidade pra levar esse conhecimento para fora da EBC. Quando a gente faz uma oficina, por exemplo, no Intercom, a gente precisa adaptar a linguagem. A gente oferece artigos, meu campo é educomunicação, mas a gente poderia pensar na questão da diversidade e inclusão para oficinas”.
Roseli sugeriu que a EBC faça um debate sobre os impactos da reforma tributária no audiovisual, que há um acórdão que pode gera uma bitributação ao setor. Sobre as câmaras temáticas, a conselheira solicitou informações sobre a programação da TV e das rádios. “Precisamos ouvir os profissionais e conhecer melhor a programação”.
Akemi solicitou também um retorno sobre a denúncia de censura a um episódio do Caminhos de Reportagem, relatado na reunião com a Diretoria de Jornalismo.
Adriano de Angelis, representante da Diretoria Geral, disse que iria buscar informações sobre o caso e trará um retorno. Ele deu um informe sobre o Diploma de Mídias Públicas, um curso de capacitação que será oferecido pela Universidade de Buenos Aires em parceria com a Rede TAL, que está na fase final do período de pré-inscrição.
“A EBC retomou no ano passado a ideia do curso, é uma atualização profissional para estudantes e profissionais. Será on-line, com quatro meses de duração a partir de abril deste ano. Não é um curso acadêmico, será sobretudo de debate prático, vamos trazer vários profissionais que trabalham em mídia pública, já temos confirmados convidados do Brasil, Argentina, Colômbia e México. Serão cinco módulos e cada um terá um dia de debate aberto”.
As informações sobre o curso estão disponível na página https://rncp.ebc.com.br/noticias/geral/uba-e-tal-abrem-pre-inscricao-para-formacao-em-midias-publicas-na-america-latina.
Pedro encerrou a reunião registrando a notícia sobre a condenação dos mandantes do assassinato de Marielle Franco, “é um tema que muito nos toca, pois sofremos muita censura na cobertura desse tema”.
Como encaminhamentos da reunião, Pedro pediu que Akemi e Roseli formulem um documento do Comep para sugerir propostas para que a EBC crie e desenvolva um centro ou núcleo de pesquisa sobre comunicação pública, tecnologia e desafios relacionados à preservação e promoção da memória do Serviço Público de Mídia. Tal núcleo poderá estabelecer parcerias com universidades, concorrer a editais de pesquisa e fazer, por exemplo, estudos comparados sobre a experiência de emissoras públicas em outros países.
Também ficou de solicitar, pelo Comep, o planejamento e as diretrizes de programação, com o Plano de Trabalho, para 2026 dos veículos públicos da EBC.
