A reunião conjunta de setembro dos comitês de participação da EBC, Comep e Cpadi, ocorreu no dia 30, começando com a aprovação do Voto de Congratulação pelos 90 anos da Rádio Nacional, completados no dia 12 de setembro.
Em seguida, a ouvidora Roberta Dante apresentou um balanço dos trabalhos da Ouvidoria, “nós fazemos uma escuta cidadã que mostra tendências e reúne insumos para tomadas de decisões geral sobre o trabalho da ouvidoria”. De acordo com ela, foram feitos de janeiro a agosto 1.859 atendimentos, com 1.221 por meio do canal Fale com a Ouvidoria; 35 episódios do programete Momento da Ouvidoria e 38 do podcast Bate papo com a Ouvidoria.
“Nós temos sempre uma pessoa ouvindo o público, para fazer a interlocução, trazer a resposta das áreas e fazer a análise com a contextualização e a devolutiva para os veículos. A questão do defeso eleitoral teve um programa específico, fazemos sempre motivado pelas manifestações do público”.
Roberta informou também que professores solicitaram licenciamento do podcast Perdas e Danos, sobre a ditadura militar; que o sinal da TV Brasil permanece como uma fragilidade estrutural; e que a Ouvidoria recebeu reclamações sobre a disponibilidade de conteúdos no digital e sobre a funcionalidade dos aplicativos e sites. Sobre o defeso eleitoral, disse que a Ouvidoria apenas relatou os casos que recebeu, mas não fez análise sobre a imposição que a EBC sofreu para tirar dezenas de milhares de conteúdos do ar.
A conselheira Juliana Doretto ressaltou que não tem recebido o material da análise dos conteúdos e que também não encontrou nos relatórios a parte referente a análise dos programas. “Seria importante a gente ver como as recomendações dos comitês estão sendo encaminhados para as redações e áreas produtoras. A Ouvidoria seria o canal pra isso”, disse ela.
A ouvidora informou que segue a legislação, que determina o envio dos boletins de análise apenas para a diretoria executiva, e publicação dos relatórios bimestrais. “Na primeira seção tem a parte analítica sobre o Momento e o Bate Papo. Na seção Palavra da Ouvidoria tem a análise. Nós seguimos todos os passos determinados na lei”.
A presidente do Cpadi, Ana Fleck, disse que a parte mais interessante para os comitês seria a análise dos conteúdos, não tanto os números de atendimentos.
Grupos de Trabalho
Passando ao balanço do andamento dos Grupos de Trabalho, Ana lembrou que a ideia é reunir as contribuições até novembro para apresentar para a direção da EBC como contribuição dos comitês.
A conselheira Karina Barbosa, coordenadora do GT do Manual de Jornalismo, explicou que foi feita uma reunião do grupo em agosto, quando o prazo para a finalização ainda estava previsto para setembro.
“A gente discutiu o formato de como faria as contribuições: descrever, analisar os tópicos e apontar lacunas e referências que possam ser consultadas. E no final, propor uma metodologia para fazer a atualização. Nós não faremos a atualização, mas o diagnóstico. Dividimos as áreas temáticas que cada um vai analisar e eu fiquei com o panorama de todos os capítulos. Também sistematizei como foi feito o manual, para vermos como vamos fazer essa atualização”.
Coordenadora do GT de acessibilidade, a conselheira Karem Rezende explicou que analisou os sites da EBC, as contas da empresa no Instagram e o aplicativo TV Brasil Play, para verificar quais são as barreiras para a acessibilidade em cada um. Para isso, foi utilizada a ferramenta AMAWeb – Avaliação e Monitoramento de Acessibilidade na Web, que gerou um documento com a análise comparativa, indicando três situações distintas.
“O relatório foi bastante específico no que diz respeito à acessibilidade da pessoa que baixa o aplicativo e vai navegar na página. Principais barreiras encontradas: Instagram foi marcado como idioma inglês e tem falhas no cabeçalho. Os botões com nomes acessíveis e listas estruturais foram aprovados apenas no TV Brasil Play. Os players aparecem para leitores de tela apenas como ‘botão’, sem dizer para o que servem. O contraste adequado foi reprovado nas três e a estrutura semântica é inadequada. O Instagram é o pior para leitores de tela, no feed os cards ficam com explicações genéricas. São questões fáceis de resolver, já me coloquei à disposição para contribuir”.
Ana Fleck disse que entraria em contato com a Comissão de Acessibilidade da EBC para conversar sobre a viabilidade de implantar as melhorias sugeridas. A jornalista da Assessoria Especial de Participação, Kariane Costa, explicou que a comissão é um órgão consultivo da empresa e que pode atuar com sugestões, mas a competência para implementar as ações é de cada diretoria.
A conselheira Juliana Doretto apresentou o andamento do GT que analisa a programação infantojuvenil. Ela explicou que fez um trabalho de identificar programas e conteúdos e analisar a programação, tendo em vista os direitos da infância, após coletar opiniões externas sobre o tema, de organizações como COLO, Andi e Midiativa, além de contatos pessoais. A coleta encontrou a programação infantil da TV Brasil, o programa da Rádio MEC Rádio Animada e o podcast Crianças Sabidas.
“A programação da TV Brasil voltada para a infância é matutina, com 5 horas, então crianças que estudam pela manhã não têm acesso. É composta por animação e minidocs com valorização da produção nacional, mas sem mediação adulta. O fluxo inicia com a primeira infância e vai se complexificando e aumentando a faixa etária indicada. Verificamos um excesso de didatismo na perspectiva histórica. No Crianças Sabidas, verificamos que as temporadas são irregulares, mas a participação das crianças e o didatismo corretos estão corretos. Encontramos alguns detalhes como o uso de termos como “amiguinhos” e “nativos digitais”, que podem ser melhorados”.
Juliana apontou também a instabilidade na programação da TV, com o fim das licenças das produções, o foco muito grande em ciência e história, “poderia ampliar para outros interesses”, e a ausência de programação jornalística para crianças na TV Brasil, “apesar da expertise do rádio”. “A grade infantil preenche a lacuna de conteúdo das outras TVs abertas, mas tem uma série de questões que podem ser aperfeiçoadas”. A conselheira informou que, para a presente análise, faltou a audição do programa de rádio.
O gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública, Adriano de Angelis, agradeceu o informe, “o quanto nos provoca a refletir”, e indicou como aprimoramento dos programas e a participação de crianças na elaboração a existência de um conselho de infância na Red TAL, de televisões públicas da América Latina. Juliana lembrou que ela própria indicou parte das crianças brasileiras para esse conselho e aprova a ideia. “Acho ótimo que a gente possa criar um conselho de crianças para a programação infantil da EBC. É ótimo trabalhar com elas, ouvir o que elas têm a dizer, inclusive a ouvidoria”.
Sobre a RNCP, a conselheira Rita Freire explicou a situação do GT, que ficou desfalcado com a saída do Cpadi do conselheiro Welder Alves, por ter sido desligado da instituição que o indicou. Ela explicou que o levantamento partiu do pressuposto da necessidade de participação social para caracterizar a comunicação pública nas emissoras afiliadas, incluindo o papel do Sinpas em fazer o diálogo com as afiliadas e estimular a criação dos mecanismos.
“No levantamento da participação social na rede, temos uma zona de captura, em que as Secoms dos estados fazem a gestão direta das emissoras. Acontece no Rio de Janeiro, no Maranhão, no Tocantins. Tem uma zona de conselhos esvaziados, com Minas Gerais e Bahia, com uma prática que não cumpre o papel que deveria. Fora isso tem uma zona que é o restante, fora a TV Cultura, que tem uma tradição e uma forma de organizar seu conselho, as outras emissoras é um apagão”.
Rita destacou também a expansão da RNCP para as universidades como operadoras locais de canais que “não podem ser meras observadoras desse universo”. Ela disse que outra parte do trabalho depende de dados da EBC sobre o efetivo funcionamento das emissoras. “Precisamos das informações atualizadas da rede, as que estão de fato ativas, as que estão conveniadas mas não estão funcionando. Estamos levantando quais são os atores e atrizes da sociedade civil que estão no entorno e ocupam o debate da comunicação, os movimentos que podem ser envolvidos”.
Adriano sugeriu que a gerente-executiva da RNCP, Lídia Neves faça uma apresentação aos comitês com os dados atualizados da rede.
Finalizando as apresentações, a conselheira Akemi Nitahara atualizou as informações sobre o Centro de Inovação em Comunicação Pública (CIPública), apresentado anteriormente pelo gerente do setor, Jonas Valente. As ações anunciadas na reunião de agosto foram iniciadas na primeira semana de setembro, com o lançamento do edital para o pitching interno de inovação, “para seleção de proposta de inovação focada em processos para trabalhadores e gestores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)”. As inscrições ficariam abertas até o dia 5 de outubro e foram prorrogadas até o dia 9 de outubro, com a promessa de que uma comissão avaliadora selecionará três propostas para analisar a viabilidade de implementação.
A segunda ação consiste em uma chamada em fluxo contínuo para a composição de uma repositório de pesquisa em comunicação pública, que “disponibilizará trabalhos como livros, artigos, capítulos, teses, dissertações, relatórios técnicos e outras modalidades de produção acadêmica e técnica sobre comunicação pública”. O grupo de pesquisa anunciado abriu um formulário para inscrições, com a promessa de “reuniões mensais às primeiras segundas-feiras, entre 13h e 14h, para debater um trabalho selecionado”. “Os integrantes devem desenvolver um artigo até o fim do ano, com possibilidade de publicação”, informa o texto da chamada. Até o momento, as reuniões não começaram.
O mapeamento das ações e demandas de CT&I que seria feito com as áreas da empresa teve o prazo anunciado para início em 18 de setembro, mas até o dia 30 nada tinha sido feito. Por último, sobre as parcerias que poderiam ser feitas com universidades e outras instituições, não havia nenhuma informação a respeito.
O presidente do Comep, conselheiro Pedro Rafael Vilela, deu informe sobre o GT EBC 3.0, que reúne representantes de todas as diretorias, dos sindicatos e dos comitês.
“O Grupo tem como objetivo identificar percepções e necessidades para o futuro da EBC, vão ser cinco reuniões ordinárias, em 45 dias. Também foi aberto um formulário para os trabalhadores enviarem sugestões. É uma iniciativa que nos parece interessante, apesar de estarmos em uma conjuntura muito incerta devido ao processo eleitoral”.
De acordo com ele, cada reunião vai tratar de um tema específico, com uma consolidação de propostas na última, além de uma imersão com os gerentes da EBC prevista para 3 e 4 de novembro.
Finalizando a reunião, foi colocada a questão da presidência do Cpadi e do Comep, que estão com os mandatos vencidos. Ana e Pedro se dispuseram a continuar no cargo até o fim deste primeiro ciclo dos comitês, que se encerra em julho de 2027. O que foi aceito por aclamação de todos os presentes na reunião.
