Manifesto da sociedade civil pela permanência das emissoras públicas
Em novo ataque ao direito à informação e à comunicação de qualidade, sem interferência do mercado ou do Estado, o governo federal quer desligar a Rádio MEC AM e a Rádio Nacional do Rio de Janeiro. As emissoras integram o sistema público de comunicação previsto na Constituição e gerido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A ameaça é feita no ano em que a primeira transmissão oficial de rádio no país completa 100 anos e às vésperas de a Rádio MEC celebrar o seu centenário, em 2023. Atualmente, a Rádio MEC opera somente na frequência 800 Mhz AM. A MEC FM é outra emissora, com programação distinta. A Rádio Nacional do Rio de Janeiro está na frequência 1.130 Mhz AM e, desde maio de 2021, também está no dial 87,1 Khz FM, dentro da chamada faixa estendida, em fase experimental.
Em fevereiro, a EBC informou a intenção de desligar as emissoras. A diretoria determinou a redução da potência com a intenção de desligá-las até abril. Dessa forma, ignorou a importância e a singularidade de cada uma e propôs o apagamento e a uniformização de suas programações. Hoje as duas emissoras têm perfis distintos.
Diante deste cenário, a Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública (formada por entidades civis, pesquisadores e organizações dos trabalhadores) e a Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, reivindicam:
1) Manter em operação com qualidade de áudio e potência as duas emissoras AM no Parque de Itaoca, em São Gonçalo, durante a migração plena para a faixa FM;
2) Migrar a Rádio MEC AM RJ para o dial FM do Rio de Janeiro, assim como foi feito com a Nacional, que está em caráter experimental na frequência estendida 87,1 FM;
3) Conceder canais FM no dial de municípios do Norte e do Sul fluminenses para suprir a necessidade dos ouvintes das rádios MEC AM e Nacional AM;
4) Aprovar na ALERJ os projetos de lei da Deputada Mônica Francisco (PSOL) e do Deputado Waldeck Carneiro (PSB) registrando as emissoras como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.
Rádio pioneira
A Rádio MEC AM é a rádio mais antiga do país em atividade e fará 100 anos em 2023. Além de manter e circular seu notável acervo histórico, tem no ar programas de divulgação científica, infantil e infanto-juvenil, cultural, especiais temáticos e toca segmentos da música popular que não têm espaço em emissoras comerciais, como ópera.
De 1936 à 1983, a Rádio MEC foi uma só. Sua frequência e programação são oriundas da primeira emissora do país, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, fundada em 1923 por Edgard Roquette Pinto e Henrique Morize com a Academia Brasileira de Ciências.
Herança da Rádio Sociedade, a Rádio MEC AM mescla programas dramatúrgicos, educativos (aulas, debates), documentários sobre escritores e movimentos literários, contação de histórias para crianças, divulgação cultural e musicais.
Quando, em 1983, é criada a MEC FM, a música de concerto migra para a nova frequência e são incorporados gêneros como choro e jazz. Este é o perfil da MEC FM desde então. Os demais programas, gêneros, formatos e conteúdos permaneceram na MEC AM.
Não é possível migrar essa programação para a MEC FM, porque esta é uma emissora cujo público é o da música de concerto e instrumental. Migrar os programas da AM para a FM seria descaracterizar e acabar com as duas emissoras.
Diante dos desafios tecnológicos impostos pelo fim da frequência AM até o fim de 2023, é imprescindível um plano de migração para o FM que a EBC não apresentou. Os ouvintes precisam ser consultados. Não existe comunicação pública sem participação e controle social. Desligar as emissoras vai gerar um apagão para quem as ouve.
Rádio Nacional
A Rádio Nacional do Rio de Janeiro é focada na música popular e na informação. Se desligada, um dos setores que mais perde é o do samba, ritmo que é símbolo do estado do Rio de Janeiro e do país. A emissora, nas últimas décadas, se consolidou como referência na cobertura do carnaval carioca, abrindo ainda espaço para o funk e para o rap, gêneros que estão historicamente fora de qualquer dial. Mesmo assim, recentemente, perdeu o apresentador do programa “Ponto do Samba”, o jornalista Rubem Confete. Ele foi demitido aos 85 anos, depois de quase meio século na emissora.
Criada em 1936 como uma rádio comercial e incorporada à União em 1940, a Nacional foi a grande responsável pela Época de Ouro do rádio no Brasil. Nas décadas de 1940 a 1960 lançou tendências como as radionovelas, programas de auditório, de humor e de radiojornalismo. Foi palco de constelação de artistas da dramaturgia e da música. Manteve ainda conjuntos musicais, coro e orquestra que deu origem à Orquestra Sinfônica Nacional, atualmente vinculada à Universidade Federal Fluminense (UFF).
O governo migrou a Rádio Nacional para a frequência 87,1 FM, na faixa estendida, que funciona de forma experimental e é pouco conhecida. Só pega na cidade do Rio, ao contrário da frequência AM, que tem alcance maior. Além disso, tradicionais aparelhos analógicos de rádio não conseguem sintonizá-la. Na prática, com o desligamento do parque de transmissão AM no Rio de Janeiro, as emissoras históricas simplesmente deixam de existir e abandonam os ouvintes no interior.
Risco da unificação
A EBC informou também sobre a intenção de unificar as diferentes emissoras que levam o nome de Nacional. Hoje, são cinco: a Rádio Nacional AM do Rio de Janeiro e a de Brasília, a Rádio Nacional FM de Brasília, a Rádio Nacional da Amazônia OC e a Rádio Nacional do Alto Solimões, que opera em FM na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.
A Rádio Nacional FM de Brasília, que foi escolhida como a emissora para ser a “cabeça da rede”, toca, na maior parte da sua programação musical, MPB clássica. A direção atual da EBC quer inserir o sertanejo comercial contemporâneo, porém, deixando de fora uma quantidade enorme de expressões musicais, como samba e todas as suas derivações, pagode, frevo, rap e forró. A lista de ausências é longa.
A Nacional da Amazônia e a do Alto Solimões não são substituíveis pela Nacional FM de Brasília. Elas são emissoras específicas, que cumprem uma função social extremamente importante, têm sotaques diferentes e falam das pessoas daquela região. A Rádio Nacional do Alto Solimões é um dos poucos veículos de comunicação aos quais os moradores dessa área gigantesca do território nacional têm acesso. Assim como a Nacional da Amazônia, supre a necessidade comunicativa local em uma região de vazio informacional, que é abandonada pela comunicação comercial.
O que está em curso é uma tentativa de uniformização e apagamento dos conteúdos múltiplos, distintos e diversos historicamente oferecidos à população brasileira pelas emissoras públicas de Rádio, hoje pertencentes à EBC.
Conforme destacado pela Unesco, o rádio é um veículo de comunicação essencial no combate à desinformação, por ser barato e popular, de fácil produção e entendimento, por alcançar os lugares mais distantes do país, ter vocação para prestar serviços de utilidade pública e ser totalmente capaz de adaptar-se às novas tecnologias.
Convidamos ouvintes, pesquisadores e defensores da comunicação como direito humano a se opor a mais essa barbaridade que quer calar a cultura e o direito à informação.
Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública
Comitê em Defesa das Rádios MEC e Nacional
Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
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Assinam o manifesto:
Entidades:
Orquestra Sinfônica Nacional – UFF
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal
Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e Televisão do Estado do Rio de Janeiro
Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo
Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)
Conselho Curador Cassado da EBC
Comissão de Empregados da EBC
Organización Interamericana de Defensoras y Defensores de las Audiencias
Revista Brejeiras
Portal Favelas
Fale-Rio
Associação Brasileira de Cineastas (ABRACI)
Estados Gerais da Cultura
Instituto TeleCom
Coletivo Esquerda da Praça
Coletivo Cagaita – Distrito Federal
Criar Brasil
Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST)
Anarcomunamerica
Fórum de Técnicas e Técnicos do Rio de Janeiro (FTRJ)
Instituto Professora Hamilta de Educação e Cultura – Salvador/BA
Ciranda Comunicação Compartilhada
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Movimento Nacional dos Radialistas (MNR) – Sindicato dos Radialistas BA, ES, GO, MG, PA, PI, SP, RJ e DF
CUT RJ
Sindicato dos Portuários do Rio
ABC Pública
Pesquisadores de Audiovisual, Iconografia e Conteúdo (PAVIC)
Associação Brasileira de Preservação Audiovisual (ABPA)
Reage, Artista!
Amarc Brasil
Editora Ogum’s Toques Negros – Salvador/BA
Modengo Samba Reggae – Salvador/BA
Grupo Águas de Sambas – Salvador/BA
Associação dos músicos da orquestra sinfônica do Paraná
Zelo filmes
Da Casa da Táta – Centro Cultural e Gastronômico
Associação dos profissionais de edição audiovisual (Edt)
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
Abraço Brasil – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias
Sindicato dos Músicos do Estado do RJ
Associação Brasileira de Preservação Audiovisual (ABPA)
Associação dos Jornalistas do Sul Fluminense (AJOSUL)
Coletivo Pavio Curto de Cultura e Mídia Alternativa
Antiga Estação Transmissora da Rádio Farroupilha
| Artistas |
| Maestro Edino Krieger e Nenem Krieger
Renato Rocha, músico Geraldo Azevedo, músico Lucia Murat, cineasta Silvio Tendler, cineasta Ana Rieper, documentarista Paola Vieira, cineasta Murilo Salles, cineasta Sylvia Palma, diretora e roteirista Patricia Pamplona, pesquisadora de imagem Raul d’Oliveira, contrabaixista e pesquisador OSN-UFF Jorge Duran, cineasta Carlos Alberto Figueiredo, músico Helena Tassara, cineasta e pesquisadora, Diretora Executiva da associação PAVIC – Pesquisadores de Audiovisual, Iconografia e Conteúdo Márcio Szulak, músico Cristina Pereira, atriz Marcela Giannini, atriz e poeta Osmar Prado, ator Silvio Tendler, cineasta – Estados Gerais da Cultura Zezé Motta, atriz, cantora, ativista do movimento negro, criadora do site do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro Ana de Hollanda, cantora, compositora e ex-Ministra da Cultura Tiago Prata, músico e arranjador, assessor parlamentar Cristina Buarque, cantora Antonio Grassi, ator Roberto Frota, ator Angela Rebello, atriz Inez Viana, atriz Clay Protasio, músico Andrea Ernest Dias, música Elizabeth Franco, artista visual Ana Rieper, cineasta Ricardo Galhardo, designer e ilustrador Francisco C. Martins, cineasta Veruschka Bluhm Mainhard, cantora lírica Fernando Thebaldi, músico Priscila Alencastre Lopes Santos Souza, violinista Júlia Mariano, documentarista Sueli Nascimento, documentarista Marcio Paes Selles, músico Daniel Barcelos Jaimovich, ator Alexandre Damascena, ator Daniel Dantas, ator Maria Esmeralda Forte, atriz Natasha Corbelino, atriz Bete Mendes, atriz Rodolfo Cardoso de Oliveira, músico e professor Lucio Branco, cineasta Tiago José Teixeira, músico/clarinetista (OSN – UFF) Juliane, musicista Francisco Nilson, músico Luisa de Castro, violinista Ivan Zandonade, músico Ana Maria Magalhães, cineasta Alice de Andrade, cineasta Bernardo Fantini, músico José Carlos Asbeg, cineasta Ana de Oliveira, violinista Sergio Raz, músico, compositor e instrumentista Ciro Magnani, músico Ana Clara Miranda, pianista Sonia Maria Nogueira, música Lucas Estumano da Silva, pianista Mulú, produtor musical André dos Santos Mendes, músico Angela Bianchi, músico Maria Teresa Madeira, pianista Andrea Adour, musicista Cesar Bonan, músico da Orquestra Sinfônica Nacional – UFF Joví Joviniano, músico, compositor, percussionista Vera Prodan, cantora e professora Tereza Seiblit, atriz Luis Felipe Oliveira, pianista Celia Vaz, musicista (arranjadora) Lucia Mattos – Artes Visuais Álvaro Carriello – Músico OSN-UFF Ana Cristina Solon Werneck da Silva – música Mizael José Nascimento de França – trombonista Jonathan Nunes – pianista |
| Personalidades |
| Tereza Cruvinel, jornalista – Primeira presidenta da EBC
Beth Formaggini, documentarista Maria Byington, Pesquisadora audiovisual Angela Magalhães, Instituto Nacional de Fotografia da Funarte Edna Palatnik, consultora dramaturgia HBO/Warnermedia José Quental, preservador audiovisual, Cinemateca do MAM-Rio Edison Corrêa, jornalista – Frente Parlamentar Pela Democratização da Comunicação (ALERJ) Hernani Heffner, preservador audiovisual – Cinemateca do MAM Gisele Cittadino, professora associada da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD Maria Geralda de Miranda, jornalista/ pesquisadora e professora Paulo Jerônimo, jornalista, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) Octávio Costa, jornalista Orlando Guilhon, ex Diretor das Radios MEC e Nacional Alda de Almeida, Professora universitária de Radiojornalismo, ex-redatora da Rádio MEC João Batista de Abreu Junior, Professor titular de Comunicação Social da UFF |
| Políticos |
| Deputada Mônica Francisco, presidenta da Comissão do Trabalho na ALERJ,
Deputado Waldeck Carneiro, presidente da Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação da ALERJ Deputado Eliomar Coelho, presidente da Comissão de Cultura da ALERJ Vereador Reimont, presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Deputado Federal Ivan Valente (Psol) Deputada Federal Taliria Petrone (Psol) Deputada Federal Vivi Reis (Psol) Deputada Federal Fernanda Melchionna (Psol) Deputada Federal Áurea Carolina (Psol) Deputada Federal Luiza Erundina (Psol) Deputada Federal Sâmia Bonfim (Psol) |
| Ouvintes |
| Paulo Castiglioni Lara, cinegrafista
Antônio Flávio Vitarelli Meirelles, médico Lélia Brazil Protasio Dias de Oliveira, professora Amábela de Avelar, professora (UFRJ) Edna Mello, designer gráfica Jovelina Protasio Ceccon, educadora Mariana Quadros Pinheiro, professora Marcus Aurélio – União e Inclusão em Redes e Rádio (Unirr) Irene Ernest Dias, tradutora Patrícia Ferreira, Designer Luiz Fernando Dias Duarte, professor de antropologia social Luciano Nascimento, jornalista Claudia Teixeira, jornalista Luiz Felipe Santos Ferreira, servidor público Mariana Furloni, professora Paulo Yasha Guedes, professor de Filosofia Clovis Caribé Menezes dos Santos, professor universitário Samuel Tosta, repórter fotográfico Monica Frota, pesquisadora audiovisual Eduardo Lamas Neiva, jornalista e escritor Paulo B Lima, consultor Inez Torres, designer Carlos Eduardo da Silva Vieira, professor do ensino superior Joaquim Inácio de Nonno, professor Antonio Carlos Silva, jornalista Joana Regattieri Adam, historiadora Leandro Silveira. Professor, historiador, escritor, doutorando em História UERJ Bertha Nutels jornalista, radialista e produtora executiva Conceição Gomes, jornalista – E Aí Eventos e Produções Culturais Bertha Nutels, jornalista e radialista Livea Mattos, produtora cultural Barbara Zwisler, acupunturista Ana Luce Girão, historiadora Lúcia Sampaio Botelho, aposentada Luciana Heymann, professora Angela Diniz, relações públicas, farmacêutica Ana Paula Cerbino, publicitária Carollini Assis – Bocapiu Conteúdo Criativo Helena Dias, roteirista João Costa Filho, jornalista e Membro da Diretoria Colegiada do GTNM-RJ André Luiz de Toledo, editor e estudante de Doutorado Ana Messias, culinarista Janete El Haouli Fernanda, servidora pública e advogada Luiz Estevam Lopes Gonçalves Maria Isabel Brazil Protasio Nádia Rebouças José Mauro Pinto Eliane G Barbosa Waleska Scarme Beltrami Analaura de Souza Pinto Débora Venturini Lenine Alves dos Santos, professor adjunto da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ Sonia Nunes Claudio Oliveira Muniz Luiz F Taranto Dario Roitberg, arquiteto Gisele Magalhães, fisioterapeuta Kleber Chaves Valente, eng. agrônomo Jaira Eliana Caruso, produtora cultural Carlos Augusto Peixoto Junior Mônica Lima Farias, fisioterapeuta Denise Lopes, jornalista e professora José Roberto Souza Neves, comunicador Social Fabiana Lourenço Diaz José Carlos Faria, aposentado Carmen Baldo Correa, arquiteta e urbanista Ana Lagoa, jornalista Liliana Sulzbach, realizadora audiovisual Flavia Guerra, jornalista Cristiano Torres do Amaral, professor Áurea Emília Braz Elaine Sav, psicóloga Gisele Rodrigues, economista Clayton Lira Leandro Rolim da Silva Bruna Franchetto, docente universitária Valeria Burke, produtora e Pesquisadora Audiovisual Virgínia Fontes, historiadora Virginia Berriel, jornalista SJPMRJ/CUT Antônia Costa Amélia Almeida de Oliveira, advogada Paulo Roberto da Silva Sandins Cristina Coelho, arquiteta e urbanista João Saravia, administrador Liana Fernandes de Almeida Viviane Sandra Quintela, economista Henrique Andrade Kopschitz de Barros, estudante da Licenciatura em Música e professor de Música Luciana Maria Cerqueira Castro Thais Salema Nogueira de Souza, nutricionista e professora Margarida Lilaz dos Santos Lopes, psicóloga Ewaldo Rocha Henrique Koifman, jornalista Euclides Nascimento Marques Jonatas Zacarias, professor Maria Paula Leal, funcionária pública aposentada Vera Antoun, médica Andréa Shad, Jornalista Ashad Comunicação Fátima Teixeira Ariadne Edna Regina S. Queiroz, aposentada Pedro Stephan Gomes Fábio Pontes, jornalista Rocio I. – Coletivo Imprevistos Rodrigo Murtinho, pesquisador em saúde pública Fabiane Gaspar, servidora pública Moema Góes Águeda Mitsue Sano, produtora cultural – Servidora Federal Ana Luiza Rita Marques, pesquisadora audiovisual – Curadoria de Acervos / Gerenciamento de Conteúdo Vicente Magno Figueiredo Cardoso, jornalista Mariana Rebouças, economista Thereza Cury, do lar Irene Loewenstein, socióloga e educadora popular Andrea Palma, radialista Dulcéa Machado Martins, assistente social Maria Angela Ribeiro, assistente social Marisa Geralda Barbosa, professora Diana Machado, joalharia Miguel Martinho Werneck d’Oliveira Maria Luiza Aboim Marcos Guimarães Rosana Cardoso Aline Pinheiro Brettas Marcia Leticia F de Carvalho, programadora musical Percy Ferreira Falci Ellis Marco Antonio Corrêa Mota – Fórum da Amazônia Oriental/FAOR Marquinho Mota, indigenista e ativista Socioambiental Ligia Apel, radialista comunitária Cleide Leitão, professora Robson Shimizu, Radialista Eduardo Dias Correa, professor Jose Valberto Teixeira Oliveira, professor Gerson Pompeu, técnico de áudio Danilo Almeida Mendes da Silva Marcia, professora Juan Jaques Pedro Costa Vera Maria Couto Zeferino, funcionária pública aposentada Gabriel Lima Salazar Olga Protasio, professora João Bina Machado Neto, designer Álvaro Britto, jornalista e professor Celina Cortes Maria Dias, produtora cultural Eleonora Gabriel (UFRJ) Luiz Antonio Barbosa, servidor UFRJ Maria Inês Pio Gomes Ana Branco, professora Thiago Emmanoel Góes Silva, jornalista Helio Ricardo Carvalho, servidor público Melissa Costa, fotógrafa Antonia de Thuin, pesquisadora José Alexandre da Silva Neto, radialista Ivan Rosse, engenheiro Maria Luiza Fernandes Carlos Eduardo Dantas Cunha, radialista, arqueólogo e psicólogo. Elaine Aristóteles Moreira, professora de Educação Física Aline Campelo, enfermeira Graça Lago, jornalista Lylian Carneiro Oberlaender Júlia Ghandi de Carvalho Pinto, tec. agricola Ricardo Jorgem Mendes, Radialista-SP Ana Luiza Jatahy, economista Seldon Parkes Sandra Kokudai – arquiteta e urbanista, assessoria vereador Reimont Pantoja Ramos Celso Ferreira de Albuquerque SOS Técnica SP – Técnico em Iluminação Cênica Geraldo Moreira Prado – Professor universitário aposentado Denise Portinari Raquel Lima Moreira Leite – Tecnica de manutenção Thiago Crespi – Psicólogo Lúcio H. Gomes – técnico em eletrônica Vania Barboza da Silva – Radialista e jornalista |
De acordo
De acordo .
Todo apoio à luta dos trabalhadores pela permanência, preservação e fortalecimento das indispensáveis rádios MEC AM e Nacional do Rio de Janeiro no Sistema Nacional da EBC, como previsto na Constituição brasileira!
É um total desrespeito às tradições, aos empregados dessas empresas e a todo o povo brasileiro que tece sua iniciação cultural nessas emissoras.
Fica Rádio MEC!
Longa vida à Rádio MEC.
Exigimos que a Rádio MEC, e a Rádio Nacional, pela sua importância histórica e pregação de serviços culturais ao povo deste País permaneça em atividade. Não pidos permitir mais esse descalabros com nossa comunicaçao. Rádio MEE e Rádio Nacional somos Resistência!
Devemos preservar as boas conquistas do passado e nos orgulharmos de nossa historia
Pela comunicação pública!
Um absurdo!
Em defesa do patrimônio cultural do Brasik