Organización Interamericana de Defensores de las Audiencias publica nota em defesa da Comunicação Pública no Brasil

A Organización Interamericana de Defensoras y Defensores de las Audiencias (OID) solidariza-se com as trabalhadoras e trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em sua luta para salvaguardar o direito da população brasileira a uma comunicação pública que reflita os interesses da sociedade, em respeito ao estabelecido na Constituição Federal do país. O Artigo 223…

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600 mil mortos: nenhum remorso nos veículos públicos da EBC

O escancarado controle das emissoras públicas federais pelo bolsonarismo continua sonegando à população o direito à informação na Pandemia, impedindo ainda uma reflexão sobre o luto em relação aos mais de 600 mil brasileiros mortos pela Covid-19. De maneira protocolar, o apresentador e editor do Repórter Brasil, principal noticioso da TV Brasil, Paulo Leite, registrou…

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LEGISLAÇÃO

ARGENTINA. Ley 26.522 de 10 de outubro de 2009. Regúlanse los Servicios de Comunicación Audiovisual en todo el ámbito territorial de la República Argentina. Buenos Aires: Congreso Argentino, 2009. Disponível em: http://servicios.infoleg.gob.ar/infolegInternet/anexos/155000-159999/158649/norma.htm. Acesso em 01 abr. 2021. BRASIL. Decreto nº 24.651, de 10 julho de 1934. Cria, no Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o…

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