O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão de Estado, instituído pela Lei nº12.986/2014, no uso das suas atribuições legais, recebe com espanto a informação de que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), uma empresa de comunicação pública cuja obrigação é produzir conteúdos que respeitem direitos fundamentais dos seres humanos e da sociedade, e contribuir…
Com data de 5 de junho, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) recomendou à Presidência da República que nomeie, de forma imediata, os integrantes do Comitê Editorial e de Programação (Comep). Confira a íntegra do texto: CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS RECOMENDAÇÃO Nº 3, DE 05 DE JUNHO DE 2025 RECOMENDA À…
Por CNDH (via Facebook) O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH expediu uma série de recomendações a autoridades para que fiscalizem e tomem providências diante de denúncias sobre práticas e condutas antissindicais pela Empresa Brasil de Comunicação – EBC. A Recomendação nº 10 do CNDH é baseada no dossiê produzido por trabalhadoras/es da…
Por Conselho Nacional dos Direitos Humanos em 23/11/2021 O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH aprovou em sua 26ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 e 12 de novembro, recomendação para que a Empresa Brasil de Comunicação – EBC cumpra o papel constitucional atribuído por meio da Lei n° 11.652 de 7 de abril…
