Organización Interamericana de Defensores de las Audiencias publica nota em defesa da Comunicação Pública no Brasil

A Organización Interamericana de Defensoras y Defensores de las Audiencias (OID) solidariza-se com as trabalhadoras e trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em sua luta para salvaguardar o direito da população brasileira a uma comunicação pública que reflita os interesses da sociedade, em respeito ao estabelecido na Constituição Federal do país. O Artigo 223…

600 mil mortos: nenhum remorso nos veículos públicos da EBC

O escancarado controle das emissoras públicas federais pelo bolsonarismo continua sonegando à população o direito à informação na Pandemia, impedindo ainda uma reflexão sobre o luto em relação aos mais de 600 mil brasileiros mortos pela Covid-19. De maneira protocolar, o apresentador e editor do Repórter Brasil, principal noticioso da TV Brasil, Paulo Leite, registrou…

LEGISLAÇÃO

ARGENTINA. Ley 26.522 de 10 de outubro de 2009. Regúlanse los Servicios de Comunicación Audiovisual en todo el ámbito territorial de la República Argentina. Buenos Aires: Congreso Argentino, 2009. Disponível em: http://servicios.infoleg.gob.ar/infolegInternet/anexos/155000-159999/158649/norma.htm. Acesso em 01 abr. 2021. BRASIL. Decreto nº 24.651, de 10 julho de 1934. Cria, no Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o…