Comissão da Câmara aprova suspensão da portaria que unificou TV Brasil e NBR, EBC ignora

No dia 5 de maio, tivemos uma boa notícia para a comunicação pública. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTI) aprovou uma proposta de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende a portaria 216 da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), de abril de 2019, que unificou a programação…

Ipê pra inglês ver

A expressão “para inglês ver” surgiu no Brasil na primeira metade do século 19, quando a Inglaterra aboliu o tráfico escravagista e tentou impor os valores abolicionistas e liberais ao mundo. Pelas importantes relações comerciais que mantinha com a Coroa Britânica, o governo Regencial do Brasil, promulgou, então, a Lei Feijó, que declarava livres os…

CNDH recomenda que autoridades fiscalizem EBC após denúncias de práticas antissindicais

Por CNDH (via Facebook)   O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH expediu uma série de recomendações a autoridades para que fiscalizem e tomem providências diante de denúncias sobre práticas e condutas antissindicais pela Empresa Brasil de Comunicação – EBC. A Recomendação nº 10 do CNDH é baseada no dossiê produzido por trabalhadoras/es da…

CADERNO DE CONTRIBUIÇÕES

Eixo 1. Gestão, Estrutura e Participação Democrática   Este grupo se propõe a discutir a reconstrução da EBC e das bases da comunicação pública de forma nitidamente separada da comunicação governamental, com mecanismos de preservação da autonomia, papel estratégico na relação com a rede de mídias públicas nacional e regionais, participação e controle social definidos…